Termos e condições

 O presente website é disponibilizado pela Ana Rita Coelho dos Santos, trabalhador independente, com o NIF 254027814.

 A esta está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página, sem aviso prévio. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições Gerais de Utilização.  Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website estiver indisponível num determinado período de tempo.  

O Utilizador, ao navegar neste Website e Redes Sociais, manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.  Não é reconhecido a ninguém o direito de apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidas neste website ou em qualquer infoproduto.  

Este website é um recurso informativo para pessoas que procuram viver uma vida saudável. A autora deste website (Rita Santos) não é médica nem enfermeira, e não possui licença como nutricionista. É Health Coach Certificada pelo Institute for Integrative Nutrition.  
A criadora deste website não assume qualquer responsabilidade por qualquer consequência resultante direta ou indiretamente de qualquer ação ou omissão que tome com base nas informações encontradas ou no material vinculado a este website. A autora deste website não pode garantir o resultado de seguir as recomendações e declarações sobre possíveis resultados, que são meramente expressões de teoria e extrapolação de evidência anedótica, e não o resultado de estudo científico revisado por pares. A autora deste website está isenta de quaisquer garantias implícitas ou expressas sobre as informações e recomendações fornecidas. As informações contidas neste website ou em qualquer programa não devem ser interpretadas como conselhos médicos.

As pessoas são convidadas a consultar um médico antes para instituir mudanças de estilo de vida. As informações contidas neste website ou em qualquer programa não substituem cuidados médicos profissionais, seja diagnóstico ou tratamento para qualquer lesão, deficiência ou doença.  Sabe mais sobre Health Coaching em https://www.integrativenutrition.com/health-coaching  

PROGRAMAS E CURSOS ONLINE:  Os cursos online são disponibilizados através da plataforma New Zenler e Zoom, totalmente online, mediante sessões gravadas e, outras, sessões ao vivo e em grupo. As sessões são gravadas e disponibilizadas na plataforma New Zenler para rever até um mês após a sua realização.  
O acesso a esta mentoria será mediante compra neste website e reencaminhamento para uma plataforma externa. Aconselhamos o acesso aos Termos e Condições da plataforma New Zenler já que não nos responsabilizamos pelos efeitos emergentes do uso e do acesso a essa plataforma. Os programas e cursos têm durações diferentes, pelo que se aconselha a leitura da descrição de cada infoproduto.

Contudo, os cursos têm início oficialmente aquando da criação da tua conta na plataforma New Zenler.  

A Administração estará encerrada para férias 2 semanas dos meses de Agosto e Dezembro de cada ano, não havendo sessões nem suporte administrativo / técnico nessas quatro semanas de férias.      

MEIOS DE PAGAMENTO E COMPRA:  Para participar neste programa basta adquirir o presente curso através deste website selecionando o mesmo para compra.  O pagamento do mesmo ser efetuado através de Cartão de Crédito, PayPal, Mbway ou através de transferência bancária para o IBAN PT50 0023 0000 4551 2045 8549 4 , devendo, neste caso, o comprovativo ser remetido para a Coach através de correio eletrónico para pagamentos@aritasantos.pt.  

Os pagamentos do valor dos cursos podem ser efetuados de duas formas:
1.Na sua totalidade;
2.Em plano de pagamento mensal com a aplicação de uma quantia de 100,00€ por cada mês de atraso, a título de sanção pecuniária compulsória.    

Em caso de incumprimento o acesso ao programa adquirido será suspenso ao quinto dia após a data de pagamento previamente acordada. O Cliente voltará a ter acesso ao programa assim que os valores em dívida forem liquidados.  

Após a compra do curso, o Cliente receberá no e-mail indicado um link que o enviará para a plataforma New Zenler, onde deve efetuar o seu registo, indicando os seus dados pessoais.   Os produtos digitais encontram-se disponíveis para Portugal Continental e Insular.  

Os preços dos produtos apresentados no site são os preços finais de venda para o consumidor, incluindo todas as taxas legais e encargos. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. Reserva-se à Rita Santos o direito de alterar os preços, sem aviso prévio.    

DIREITO DOS CONSUMIDORES:  Ao consumidor são atribuídos os direitos consagrados na lei, nomeadamente o Direito Especial de Livre Resolução. Ao comprar um produto digital ou um curso online, o Consumidor/Utilizador tem direito de livre resolução, de acordo com o art. 10º, n.º1, alínea (b) do DL n.º 24/2014, de 14 Fevereiro.   Após a compra, terá acesso a um determinado número de aulas no primeiro módulo para verificar se pretende assistir ao curso integralmente. Depois de 14 decorridos da compra, terá acesso ao curso completo.  

Caso pretenda ter acesso completo antes do prazo indicado, deve enviar um e-mail para aritasantos@aritasantos.pt a requerer que o mesmo seja colocado à sua disposição.  Se no prazo de 14 dias pretender resolver o contrato invocando o Direito Especial de Livre Resolução, terá de contactar através do e-mail aritasantos@aritasantos.pt para proceder à resolução do contrato com efeitos retroativos.

Neste âmbito, num prazo de 14 dias será devolvido o valor pago pelo mesmo e cancelado o seu acesso ao curso.  

Nota: O consumidor considera-se “a pessoa singular que atue com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional” (art.3.º, alínea (c)). Se adquire alguns dos produtos ou serviços neste website no âmbito e para a sua atividade profissional, não se aplica os direitos dos consumidores.  Passados esse prazo, o Consumidor apenas tem direito à reparação ou substituição, durante 5 anos após a compra. Esta reparação ou substituição decorre se o curso tiver algum defeito/vício imputável a este website.  

Existe falta de conformidade quando:
•Forem utilizados meios inadequados para o seu download e acesso;
•A instalação do serviço digital não for efetuada pela via não escolhida pelo consumidor;
•Não ser adequado para o seu uso;
•Não corresponder às características;
•Não ser fornecidos serviços acessórios que o consumidor possa razoavelmente esperar receber em função dos conteúdos ou serviços digitais adquiridos;  
•Não ser conforme aos testes que o consumidor efetuou;
•Integração incorreta dos serviços quando realizada pelo profissional ou por instruções deficientes.

Se mesmo após substituição ou reparação, a desconformidade permanecer o Consumidor terá direito à redução do preço ou à resolução do contrato. Para denunciar qualquer destas situações, deve enviar e-mail para aritasantos@aritasantos.pt.

Todas as atualizações que forem efetuadas serão previamente comunicadas aos Consumidores, bem como a disponibilização da mesma.  Informações do Site Apesar de atualizarmos e mantermos o website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos.

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